
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que elimina o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. A decisão entrou em vigor nesta terça-feira e já provoca forte repercussão entre consumidores e setores do varejo nacional.
A chamada “taxa das blusinhas” havia sido criada para tributar encomendas de baixo valor vindas do exterior, principalmente de plataformas asiáticas de comércio eletrônico. Com a nova medida, essas compras voltam a ficar isentas da cobrança federal dentro do limite estabelecido pelo governo.
De acordo com integrantes do Palácio do Planalto, a iniciativa busca aliviar o bolso dos consumidores, incentivar o consumo popular e reduzir críticas relacionadas ao aumento do custo das compras online internacionais.
Nos bastidores políticos, a medida também é interpretada como uma estratégia do governo para melhorar a avaliação popular de olho nas eleições de 2026. A taxação vinha sendo alvo de reclamações nas redes sociais e de críticas de consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para comprar roupas, eletrônicos e acessórios com preços mais baixos.
Por outro lado, representantes do varejo brasileiro demonstraram preocupação com os impactos da decisão. Empresários do setor afirmam que a retirada do imposto pode ampliar a concorrência desigual entre empresas nacionais e gigantes internacionais do e-commerce, que operam com custos tributários menores.
A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará passar pela análise do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
A decisão reacende o debate sobre tributação no comércio digital e o equilíbrio entre proteção da indústria nacional e acesso da população a produtos mais baratos no mercado internacional.