STF inicia sessão decisiva sobre caso Moraes e Vorcaro; Fachin será o primeiro a votar
LTV NEWS 
Presidente da Corte apresenta relatório e voto nesta terça-feira; ministros poderão discutir validade de documento da PF e eventual abertura de investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão que poderá definir os próximos passos do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, será responsável por conduzir a sessão. Como relator do caso, ele deverá apresentar o relatório e, após as manifestações previstas no julgamento, será o primeiro ministro a apresentar seu voto.
A sessão ocorre em meio a questionamentos sobre a validade de um relatório elaborado pela Polícia Federal e sobre a possibilidade de utilização dos elementos reunidos para justificar uma eventual investigação.
Como será o rito no Supremo
No início da sessão, os ministros deverão analisar e aprovar a ata do encontro anterior. Em seguida, Fachin fará a apresentação do relatório e estabelecerá quais pontos estarão efetivamente sob análise do plenário.
Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. O órgão será representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Também poderão ocorrer sustentações orais, conforme as regras aplicáveis ao processo.
Concluídas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão posteriormente, seguindo a ordem determinada pelo regimento do STF.
Ao final, o presidente da Corte deverá proclamar o resultado.
Relatório da PF é um dos principais pontos
Entre as questões que podem ser analisadas está a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.
A PGR questiona a forma como o documento foi elaborado e argumenta que a medida teria sido determinada anteriormente sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria PF e sem prévia submissão ao plenário do Supremo.
Caso a maioria dos ministros considere que existem irregularidades capazes de comprometer o documento, o relatório poderá ser invalidado.
Nesse caso, a discussão poderá ser encerrada antes mesmo de uma análise aprofundada do conteúdo das mensagens.
Investigação contra Moraes pode entrar em discussão
Outro possível ponto da sessão é a avaliação sobre a existência de elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Os ministros também poderão decidir pelo arquivamento do caso, dependendo da avaliação sobre as informações reunidas durante a apuração.
A decisão do plenário poderá, portanto, determinar se o caso terá novos desdobramentos ou se será encerrado nessa etapa.
Participação de ministros ainda gera dúvidas
A composição do plenário é outro aspecto acompanhado com atenção.
Como Alexandre de Moraes é citado como alvo dos elementos analisados, existe discussão sobre sua participação no julgamento e sobre eventual impedimento para votar.
André Mendonça também está no centro dos questionamentos por causa de sua atuação anterior relacionada à produção do relatório.
O ministro Dias Toffoli é outro integrante do STF cuja participação poderá ser avaliada, diante de declarações anteriores de suspeição em desdobramentos relacionados à investigação.
Paulo Gonet representará a PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participará da sessão representando o Ministério Público Federal.
O nome de Gonet aparece em elementos citados no relatório da Polícia Federal, relacionados a contatos que teriam sido intermediados pelo advogado Ciro Soares, que atuou na defesa do Banco Master.
As informações fazem parte do material que poderá ser considerado pelas autoridades e não significam, por si só, uma conclusão definitiva sobre qualquer irregularidade.
Decisão pode provocar novos desdobramentos
A sessão desta terça-feira poderá ser determinante para o futuro da apuração.
O STF poderá reconhecer a validade do relatório e permitir que a análise dos elementos avance, ou entender que existem problemas na origem do documento capazes de comprometer sua utilização.
Também poderá ser discutida a necessidade de abertura de uma investigação específica.
O julgamento será acompanhado de perto pelo cenário político e jurídico de Brasília, devido ao envolvimento de integrantes da mais alta Corte do país.
O portal acompanhará a sessão do STF e atualizará as informações conforme as decisões forem divulgadas.
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