Redes sociais só continuarão no Brasil se respeitarem leis, afirma Alexandre de Moraes
LTV NEWS 
Ministro do STF critica big techs e defende regulação após atos de 8 de janeiro; Corte recebe obras feitas com destroços dos ataques
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais só poderão continuar operando no Brasil caso respeitem a legislação nacional. A declaração foi feita durante um evento em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
🌐 Críticas às big techs e mudanças na Meta
A fala ocorre um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar o fim do sistema de checagem de fatos em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Segundo Zuckerberg, o modelo será substituído por um sistema de “notas da comunidade”, aberto aos usuários.
Moraes criticou a postura de grandes empresas de tecnologia:
“Por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”, afirmou.
🧠 Discurso sobre democracia e responsabilidade digital
Durante o evento, o ministro destacou que o STF não permitirá o uso das plataformas digitais para disseminação de conteúdos ilegais ou antidemocráticos.
Entre os conteúdos citados estão:
- Discurso de ódio
- Nazismo e fascismo
- Misoginia e homofobia
- Ataques às instituições democráticas
Segundo Moraes, a falta de regulamentação contribuiu para a ampliação desses conteúdos, inclusive nos episódios de 8 de janeiro.
🏛️ Regulação não é censura, diz Gilmar MendesO ministro Gilmar Mendes também defendeu a criação de regras para o ambiente digital, ressaltando que a medida não deve ser confundida com censura.
“A regulação representa uma evolução jurídica e garante equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade”, afirmou.
🎨 STF recebe obras feitas com destroços dos ataques
Durante a cerimônia, o STF recebeu quatro obras de arte produzidas com materiais retirados da destruição causada nos prédios dos Três Poderes em 2023.
As peças foram entregues ao ministro Edson Fachin e criadas por artistas do Distrito Federal:
- Valério Pena-Costa
- Carppio de Morais
- Marilu Cerqueira
- Mário Jardim
🌎 Reação internacional e críticas de Zuckerberg
No anúncio recente, Zuckerberg também criticou legislações internacionais, afirmando que:
- A Europa teria institucionalizado a censura
- A China proibiu aplicativos da Meta
- Países da América Latina teriam decisões judiciais sigilosas contra plataformas
Embora não tenha citado diretamente o Brasil, autoridades brasileiras reagiram.
O secretário de Políticas Digitais, João Brant, afirmou que a decisão da Meta pode indicar alinhamento político internacional e impactar o debate sobre regulação das redes.
📌 Contexto
Os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, seguem sendo um dos principais marcos do debate sobre:
- Regulação das redes sociais
- Combate à desinformação
- Proteção da democracia digital
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